Processo 513410/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/08/2019 16:01
Autuado em 02/08/2019 16:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 699/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   699/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2020 Acórdão   699/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Procuradores: LORIANE COMELI (credenciado, inclusão:13/01/20)
Representante RAFAEL LECHETA XAVIER
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/01/2020 09:17 Recibo de Petição Intermediária - 15870/20, de 12/01/20 - Protocolo: 15870/20
06/12/2019 10:52 AR do Ofício OCN - 4112/2019 - DP
27/09/2019 18:13 do Protocolo 655150/19
10/09/2019 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 614527/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614527/19
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2788/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2787/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2019 Ofício de Contraditório   4112/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2787/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2788/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 743/2020
22/05/2020 2303 Acórdão nº 699/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1630/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1075/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2918/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 16:59 DP  
19/06/2020 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2020 -
27/05/2020 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2020 -
27/05/2020 09:51 GCAML  
27/05/2020 09:45 SMPJTC  
25/05/2020 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 105/2020 -
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
13/05/2020 10:58 STP Acórdão nº 699/2020 -
02/03/2020 15:30 GCAML  
02/03/2020 15:07 SMPJTC  
28/01/2020 15:36 3PC Parecer nº 122/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Londrina. Caminhão com coletor de recicláveis. Possível fracionamento do objeto. Justificativas plausíveis. Ausência de irregularidade. Pela improcedência.
28/01/2020 14:57 SMPjTC  
16/01/2020 10:22 CGM Instrução nº 168/2020 -
13/01/2020 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 35/2020 -
22/11/2019 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 4112/2019 -
04/11/2019 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1630/2019 -
30/09/2019 18:30 CGM Instrução nº 4280/2019 -
22/08/2019 08:54 DP Informação nº 6387/2019 -
22/08/2019 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2787/2019 -
22/08/2019 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2788/2019 -
02/08/2019 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1075/2019 -
02/08/2019 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2918/2019 -

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